Você já parou para pensar em como está o cenário educacional das regiões Meio-Oeste e Oeste Catarinenses? O Professor Doutor Luiz Carlos Lückmann traçou um panorama a respeito dos principais indicadores das educações básica e superior, entre os anos 2010 e 2018, nas regiões de Chapecó, Joaçaba, São Miguel do Oeste, Videira e Xanxerê, que, em seu conjunto, constituem a área de atuação da Unoesc.

De acordo com os estudos, as projeções dos últimos anos indicam que a base da pirâmide demográfica no Brasil deve ficar cada vez mais estreita, o que causaria um impacto direto nas matrículas da educação básica. Esse fenômeno já vem sendo observado há, pelo menos, uma década no Brasil. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), entre 2011 e 2018, a redução das matrículas nesse nível de ensino, na região Oeste Catarinense, foi de 4,84%, ou seja, 14.510 matrículas a menos (INEP/Censo Educação Superior/Microdados, 2018). A redução é gerada, principalmente, pelo ensino fundamental. O único segmento em que houve avanço nas matrículas foi o da educação infantil. Portanto, o setor ainda tem espaço para crescer.

 

Professor Luiz Carlos Lückmann, durante sua apresentação em uma das etapas do Circuito Unoesc de Inovação.

 

No ensino fundamental, a universalização já foi atendida, no entanto, há uma nítida redução da taxa de matrículas, por conta da redução da natalidade. Segundo o IBGE/Pnad C, em 2010, 40% da população encontravam-se na idade entre zero e 19 anos. Hoje, esse percentual caiu para 31%. Em 2022, cairá para 28%, e, em 2060, para 18% da população total.

Já no ensino médio, após anos de estagnação, há uma tendência de retomada das matrículas. Infere-se que esse crescimento já seja reflexo da Emenda Constitucional n. 59 (BRASIL, 2009), cujo texto ampliou a obrigatoriedade dos anos de escolaridade de 14 para 17 anos. Ou seja, a partir de 2016, a educação básica (fundamental e média) passou a ser obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade. Na mesma direção, o PNE (BRASIL, 2014) estabeleceu a meta de alcançar 100% do atendimento escolar para adolescentes entre 15 e 17 anos e elevar, até 2024, a taxa líquida de matrículas dessa faixa etária para 85%. Tais medidas indicam que os próximos anos serão desafiadores para a educação básica, em particular, para o ensino médio, no qual há ainda muito espaço para crescer.

Na educação superior, apesar da ampliação do acesso verificada nos últimos anos, apenas 21% dos brasileiros entre 25 e 34 anos são detentores de uma graduação completa. A média dos países que fazem parte da OCDE é de 44% (INEP/Censo Educação Superior/Notas Estatísticas, 2019).

O PNE 2014-2024 prevê, na meta 12, elevar a taxa bruta de matrículas na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos (BRASIL, 2014). Hoje, a porcentagem de matrículas da população de 18 a 24 anos na educação superior é de apenas 18,1%, portanto, distante da meta. Tem-se, portanto, um cenário de desafios e de oportunidades para a expansão da educação superior nos próximos anos.

Tudo indica que a expansão ocorrerá de forma mais intensa pela modalidade de ensino a distância, embalada pela flexibilização da legislação e regulação. Em 2007, a modalidade representava 7% das matrículas de graduação; em 2018 aumentou para 24,3% (INEP/Censo Educação Superior/Microdados, 2018). Os números devem dobrar até o fim de 2024, quando previsões indicam que mais alunos se matricularão em cursos ofertados na modalidade a distância do que nos presenciais. Por outro lado, há uma tendência de estagnação das matrículas na educação superior presencial, como vimos nos dados analisados anteriormente. Mas é preciso ficar atendo aos 8,9 milhões de jovens de 18 a 24 anos que concluíram o ensino médio no Brasil, mas ainda não ingressaram no ensino superior.

Diante desse cenário, ficam mais dúvidas do que certezas. Como atrair os milhares de jovens que se encontram fora da universidade? O que já é possível fazer hoje para não sofrer maiores consequências amanhã? Que políticas podem ser implementadas pelas lideranças comunitárias no sentido de melhorar os índices de qualidade da educações básica e superior?

Quer saber mais sobre esse assunto? Ter acesso a tabelas e gráficos com informações detalhadas? Acesse o E-book A Mesorregião Oeste Catarinense, de autoria do Professor doutor Luiz Carlos Lückmann e do Professor doutor Augusto Fischer.

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