Já é tradição. Todo ano tem Jornada Jurídica. São aqueles dias em que os acadêmicos de Direito, diplomados, professores, profissionais da área e comunidade aguardam com ansiedade. São momentos para falar sobre temas da atualidade. Pois começa hoje (22) e vai até sábado (25). Foram disponibilizadas 500 vagas para as palestras que acontecem entre as 7h30 e as 22h, via Zoom. Frequentando 75% do total da carga horária dá direito a certificado. Quem não cumprir, ganha uma declaração de participação.

As palestras podem ser acessadas de forma gratuita, porém, solicita-se aos participantes a doação de alimentos não perecíveis. Caso não consiga trazer os produtos até a Unoesc, ou nos pontos de arrecadação, oferece-se a possibilidade de depósito no valor de R$ 30,00. Os valores e os produtos arrecadados serão transformados em cestas básicas e entregues às comunidades carentes da região.

O evento busca apresentar temas urgentes, emergentes e contemporâneos no campo jurídico, contribuindo com a formação, propiciando e oportunizando o contato com temáticas inovadoras e atuais.

Destacamos a palestra de abertura, que traz o tema que ainda é atualidade: a pandemia da Covid-19. A advogada Anna Christina Gris fala sobre as “Restrições do direito fundamental à educação decorrente das medidas sanitárias de contenção à Covid-19”.  A sua fala pode ser conferida a partir das 07h29, via Zoom. Os links para as palestras estão em cada tema descrito abaixo, na programação.

Além dessa, outros temas correlatos, como a “Judicialização da saúde e conflitos entre os entes federados: a interface do direito sanitário na efetivação do direito à saúde no decurso da pandemia Covid-19”, exposição que será feita hoje à noite, às 21h02, pela palestrante Thaís Araújo Dias. E na sexta-feira (24) de manhã, às 07h30, Barbara de Cezaro abordará o “Teletrabalho e responsabilidade pelo meio ambiente laboral: considerações quanto à segurança jurídica”, tema que tornou-se uma realidade para muitos.

No sábado (25), último dia do evento, formar-se-á uma mesa de trabalho onde Eduarda Peixoto da Cunha França, Matheus Casimiro Gomes Serafim e Anna Priscylla Lima Prado debaterão, com a mediação da professora Gabriela Samrsla Möller, a seguinte questão: O Brasil vai ser declarado inconstitucional?”  Abaixo, você confere a programação completa:

 

Dia 22 de setembro de 2021

 Manhã

Mediação: Gabriela Samrsla Möller e Eduarda Peixoto da Cunha França

 7h29 – 8h29 – Restrições do direito fundamental à educação decorrentes de medidas sanitárias de contenção à Covid-19 – Anna Christina Gris

8h30 – 9h30 – A nova lei de licitações na Administração 4.0 – Isabelly Cysne

9h31 – 10h31 – Limites da interpretação constitucional no Brasil atual – Pedro Alves

Tarde

Mediação: Gabriela Samrsla Möller e Thaís Janaina Wenczenovicz

 13h29 – 14h29 – Os direitos humanos como fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais –

José Luiz de Moura Faleiros Júnior

14h30 – 16h30 – Direitos Humanos, Sindemia e Subalternizados – Thaís Janaina Wenczenovicz, Lilian Balmant e Edivânia Rodrigues da Silva

16h31 – 17h31 – Quem tem direito à educação? Uma análise da importância da tutela coletiva através do caso das creches no município de São Paulo – Susana Henriques da Costa

Noite

Mediação: Gabriela Samrsla Möller e Eduarda Cunha

19h – 20h – Normas fundamentais do processo civil – Mateus Pereira

20h01 – 21h01 –   – Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho

21h02 – 22h02 – Judicialização da saúde e conflitos entre os entes federados: a interface do direito sanitário na efetivação do direito à saúde no decurso da pandemia Covid-19 – Thaís Araújo Dias

 

Dia 23 de setembro de 2021

Manhã

Mediação: Gabriela Samrsla Möller e Eduarda Cunha

8h – 9h – Passado e presente do Ministério Público de 1988: trajetórias, mudança e pluralidade institucional – Bruno Lamenha

9h01 – 10h01 – Padrões femininos na arte e a Tributação – Karoline Marinho

10h02 – 11h02 – A história de cada um – como olhamos para o conflito – Karla Ramos da Cunha

11:03 – 12:03 – Teoria e prática do princípio da insignificância – Napoleão Bernardes

 Tarde

Mediação: Gabriela Samrsla Möller, Eduarda Cunha e Magda Cristiane Detsch da Silva

 13h30 – 14h30 – Deslocamentos forçados e violência armada na América Latina: uma análise comparativa entre Brasil e Colômbia – Francisco Cláudio Oliveira Silva Filho

14h31 – 15h31 – Uma introdução aos vieses cognitivos em decisões judiciais – José Mário Wanderley Gomes Neto

15h32 – 16h32 – Democratizando o acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos: estratégias para promoção local dos direitos humanos – Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega

16h33 – 17h33 – Responsabilidade internacional pela crise de saúde global – Ronaldo Bastos

Noite

Mediação: Gabriela Samrsla Möller, Eduarda Cunha e Magda Cristiane Detsch da Silva

18h30 – 19h30 – As dimensões do ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal – Carlos Alexandre de Azevêdo Campos

20h01 – 21h01 – In dubio pro societate e autoritarismo processual penal – Paulo Thiago Fernandes

21h02 – 22h02 – Desjudicialização da execução – Flávia Pereira Hill

 

Dia 24 de setembro de 2021

 Manhã

Mediação: Gabriela Samrsla Möller, Eduarda Cunha e Magda Detsch da Silva

 7h30 – 8h30 – Teletrabalho e responsabilidade pelo meio ambiente laboral: considerações quanto à segurança jurídica – Barbara de Cezaro

8h31 – 9h31 – Que limites o legislador deve observar na criminalização da lavagem de dinheiro? –

Thomás Grings Machado

09h32 – 10h32 –  Distanásia e Mistanásia: Uma abordagem bioético-jurídica a partir do contexto brasileiro – Manuel Camelo Netto

Tarde

Mediação: Gabriela Samrsla Möller, Eduarda Cunha e Magda Cristiane Detsch da Silva

13h30 – 14h30 – Sorria, você foi cancelado: personalidade e seus problemas num mundo hiperconectado – Erick Lucena

14h31 – 15h31 – Interpretação constitucional e estratégia decisória: o experimentalismo brasileiro nos diálogos institucionais – Glauco Salomão Leite

15h32 – 16h32 – Desafios de uma ética da alteridade no mundo contemporâneo – José Ricardo Cunha

16h33 – 17h33 – A incorporação deficiente da Teoria da Separação dos Poderes nas Constituições – Carina Gouvêa

Noite

Mediação: Gabriela Möller, Eduarda Cunha e Márcia Marcondes Diniz de Freitas

19h – 20h – Visual law:  a nova era da comunicação jurídica – Bernardo de Azevedo e Souza

20h01 – 21h01 – Responsabilidade Tributária dos Sócios – Solidariedade e Redirecionamento da Execução Fiscal – Eliana Pulcinelli

21h02 – 22h02 – Compliance trabalhista no âmbito da prática jurídica – Dayanne Carolinne de Sá Artmann e Fabiola Presotto

 

Dia 25 de setembro de 2021

Manhã

Mediação: Gabriela Samrsla Möller

 8h30 – 10h30 – Mesa de debates: o Brasil vai ser declarado inconstitucional? – Eduarda Peixoto da Cunha França, Matheus Casimiro Gomes Serafim e Anna Priscylla Lima Prado

 Tarde

Mediação: Gabriela Samrsla Möller e Eduarda Cunha

13h30 – 14h30 – Litigios estructurales en Argentina  – Mariela Puga