A jornalista norte-americana Jéssica Bruder descreveu, no livro de não ficção Nomadland: sobrevivendo à América do Século XXI, a história de pessoas que passaram a viver de forma nômade, pelas estradas, em busca de empregos temporários como  meio de subsistência, a partir da crise econômica estadunidense do início do século XXI.

Com base nessas histórias, a cineasta de origem chinesa Chloé Zhao criou o roteiro e dirigiu o filme Nomadland (2020, terra nômade, na tradução livre), vencedor do prêmio de Melhor Filme, Melhor Diretor e Melhor Atriz (Francis McDomand) no Oscar de 2021. O filme de Zhao começa na pacata cidade de Empire, no interior dos Estados Unidos, sustentada por uma fábrica há mais de oitenta anos. A crise econômica leva ao encerramento das suas atividades. Poucos meses depois disso, nem Código de Endereçamento Postal (CEP) mais a localidade tinha.

Após o fechamento da fábrica e a morte do seu marido, Fern (Francis McDomand), uma mulher por volta dos sessenta anos, pega a estrada com a sua van, onde ela adapta cama e alguns móveis e passa a levar a vida retratada no livro de Jéssica Bruder. Ela encontra no seu caminho outras pessoas na mesma situação. Sem território fixo, morando no seu carro, Fern sobrevive – ou subsiste – de empregos temporários que consegue ao longo desta jornada. Há muitas pessoas vivendo da mesma forma. Elas compartilham histórias, reencontram-se ao longo do percurso e dividem as aflições que passam. A única atriz é a protagonista do filme, os demais são personagens reais, nômades. Por enquanto, só é possível assistir ao filme nos cinemas. No Brasil, entrou em cartaz nos cinemas no final de abril e ainda não está disponível em qualquer serviço de streaming.

 

No Brasil, extinção de um município está atrelada à criação de outro

A partir do questionamento a respeito da extinção de um município, proposto no início do filme, buscamos informações a respeito de como isso se daria, se a história acontecesse no Brasil. Conversando com a professora de Direito Constitucional da Unoesc Joaçaba, Daiane Garcia Masson, descobrimos que, na Legislação brasileira, a extinção de algum município está atrelada à criação de outro. Por exemplo: dois ou mais municípios podem se unir, em tese, para formar um município maior. Dessa forma, os municípios anteriores tornam-se parte deste novo município. Na verdade, hoje, no Brasil, não existe a possibilidade nem de extinção e nem de criação de novos municípios, por falta de Legislação federal.

Isso acabou acontecendo em virtude de emenda constitucional. A Constituição Federal (CF) de 1988 facilitava essa ação. Bastava cumprir dois requisitos: realizar um plebiscito com a população diretamente interessara e isso deveria estar previsto em Lei Estadual. Neste período, houve um crescimento desordenado de novos municípios com pouquíssimos habitantes. Em 1996, foi promulgada a Emenda Constitucional n. 15, que alterou o artigo 18, § 4º da CF e ampliou os requisitos para esta criação, com a finalidade de inibir novas criações. Porém, houve uma incongruência, pois a Lei Complementar, prevista como requisito para a criação de Municípios, ainda não foi criada. Entre 1996 e 2006, no entanto, foram criados, de forma irregular, 57 Municípios. Em 2007, o STF tentou evitar a extinção imediata das municipalidades julgando Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI). No ano seguinte, a Emenda Constitucional 57/2008 acrescentou o artigo 96 ao ADCT, permitindo que esses 57 Municípios inconstitucionais fossem convalidados. A partir de então, não foram criados mais municípios, e se isso acontecer, serão declarados inconstitucionais.

 

Capitalismo Tardio

O filme vai retratar algumas condições típicas do chamado Capitalismo Tardio, que traz, entre outras coisas, a precarização do trabalho, o desemprego, a desilusão, o desespero, a desesperança.  Quem nos traz esta e outras reflexões acerca de Nomadland (2020) é o professor Márcio Trevisol, docente na Unoesc Joaçaba e Doutor em Educação.  Ele nos revela que este conceito foi criado prelo filósofo e sociólogo alemão Jürgen Habermas.

 

Nessa dimensão, ele traz as consequências desse modelo de capital. O filme vivencia uma questão tipicamente americana, mas que não é distante da situação conjuntural e concreticidade também brasileira. A partir dele, a gente pode entender da nossa condição sociológica brasileira – há um crescimento da precarização do trabalho formal, sobretudo pela introdução de novas tecnologias, e isso acaba trazendo ou o desemprego ou a sub condições de trabalho.

 

Não se trata de um debate ideológico entre direita e esquerda, capitalismo ou socialismo. A discussão é entender se o modelo de sociedade que nós estamos vivendo, consolidando, se ele garante aquilo que nós entendemos como uma vida digna, como tratar o ser humano como um fim de si mesmo, não como um objeto de utilização. Porque se entender o indivíduo dessa forma, a gente entra numa discussão sobre os direitos individuais, os direitos coletivos e as liberdades. E aí nos serve de base, independente do modelo econômico, político que a gente queira adotar.

Junto com tudo isso tem uma consequência para o interior dos países, ou as áreas periféricas das cidades. Há um fluxo migratório em busca das oportunidades nos grandes centros, onde se consolidam certos bolsões de exclusão, de pobreza e de miséria, que precisam ser assistidas pelo poder público a partir das políticas públicas e toda uma situação decorrente disso. E aí retorna ao ciclo vicioso da pessoa tentando entrar nesses postos de trabalho e as dificuldades, submetendo-se a certas ações precarizadas.

 

É bastante apocalíptico dizer que cidades e regiões vão sumir em decorrência deste modelo produtivo contemporâneo, é desesperador e difícil precisar se vai sumir. O que temos hoje, do ponto de vista de análise científica, é que há uma mudança de cenário, onde quem sofre mais são as cidades dos interiores. São mudanças de trabalho, de modelo de trabalho, de postos de trabalho, de oferta de trabalho que se modificam, mas não se traz oportunidade na mesma velocidade em que somem aqueles postos antigos.

 

Precarização do trabalho

O professor Márcio nos mostra que o trabalho é naturalmente uma condição de dignidade. No seu status que é a expressão da criatividade e do ato de reconhecimento da atividade que se realiza e dá subsistência.

 

O ponto é: se nós pegarmos as formas trabalhistas que nós estávamos discutindo em 1970, 1980 e até em 1990, são muito diversas das formas de trabalho e de emprego que nós temos. Vamos pegar, por exemplo, os aplicativos, como o Uber, que é um modelo contemporâneo de trabalho e você responsabiliza o próprio trabalhador, então, ele é empresário de si, mas ele assume todos os ônus.

 

Porém, Márcio fala que esta é uma questão, inclusive, legal. Ela concorre com outras formas de trabalho legalizadas que contribuem ao bônus social por meio de impostos. EO professor diz que estamos tão distantes dessa nova forma de trabalho e emprego que nem discutimos ainda quais são os direitos, quais são as limitações, e o que deve, essas formas novas de trabalho, esses aplicativos, devem contribuir para o bolo social.

 

Se no século XXI as tecnologias permitiram às pessoas melhores condições de vida, maior tempo e dedicação ao lazer, à cultura e à educação, nós vamos ter pessoas trabalhando mais, muito mais, com precarização do trabalho e ganhando menos – com a formação deficitária.

 

O professor aponta para os estudos de Ricardo Antunes, da Unicamp, que vai tratar disso como os infoproletariados.  As atividades são exercidas a partir de uma tecnologia, então, a pessoa só exerce a sua atividade de trabalho produtiva, que lhe dá a subsistência, se tiver um recurso tecnológico já existente. Se não existisse esse recurso tecnológico, não haveria trabalho. O professor ainda fala em um segundo aspecto que é a precarização, a geração de postos de trabalho com menos direito e, sobretudo, com uma menor remuneração, com mais tempo de atividade e relações trabalhistas precarizadas.

 

Essas novas formas de trabalho precisam ser discutidas, elaboradas e organizadas, porque senão a gente vai ter não a qualificação do trabalho do ponto de vista da profissão, do diploma. Não vai ter essa qualificação neste sentido de trabalho que possa gerar dividendos para gente viver melhor. Vai acabar se voltando à sua precarização.

 

Nós precisamos discutir, como pauta, enquanto sociedade, qual é o modelo de sociedade e atender a este momento histórico. Senão manteremos a falsa ideia de que estes aplicativos são uma maravilha e que não há exploração, dá maior liberdade de trabalho aos profissionais, mas na prática eles estão precarizados, trabalhando mais, assumindo todo o ônus e responsabilidade sobre a profissão e sobre a sua integridade física. Nós temos que ser abertos à inovação desde que ela melhore a vida.

 

Desesperança

Outro assunto levantado pelo filme e que também é tratado por autores, como o sociólogo polonês Zygmunt Bauman, é a produção de sentimentos de desesperanças, o que contribui para que as pessoas, de forma individual e também coletiva, não tenham projetos, não tenham grandes perspectivas de crescimento. Só subsistem e aceitam as condições como: o mundo está dado, a sociedade está dada, eu estou neste local, então eu vou viver desta maneira, mesmo tendo pouca dignidade, sem ter acesso àqueles direitos básicos de qualidade de vida, sendo um andarilho pelas estradas – o filme retrata o sentido do andarilho, aquele que anda, aquele que não tem lugar fixo.

Nomadland (2020) retrata uma ideia dos andarilhos, mas com o glamour de andar em um carro, mesmo que seja precário. Mas a ideia, de acordo com o professor Márcio, é esse fluxo. O filme, ele vê de maneira mais perversa porque, na medida em que crescem esses desalentados, esses andarilhos, essa camada de pessoas que não tem mais endereço fixo, também não é mais reconhecida como cidadãos, então, eles não são atingidos pelas políticas públicas.

 

Vida nômade

A ideia do nômade é uma ideia bastante ampla. O conceito é muito popularizado nas mídias sociais, glamourizado nas séries, o tal do nômade digital, esse que pode exercer a sua atividade produtiva em qualquer lugar do planeta desde que tenha o recurso tecnológico.

 

Este é um tipo de nômade contemporâneo, é um tipo de trabalho. E não há nada de negativo em as pessoas poderem se locomover e trabalhar, só que é uma visão romântica. Porque tem aquele nômade que ele precisa trabalhar e precisa mudar de cidade não por uma opção, mas por pressão. Para a sobrevivência.

 

Historicamente, no Brasil, nós temos esse tipo de situação de trabalhadores nômades que eram conhecidos de forma pejorativa como os boias-frias. Márcio lembra que eles eram nômades. A saída de uma determinada região do país para outra, no momento produtivo. Há também o nômade que é o imigrante. Seja fugindo por questão de guerra, por questões ambientais, por qualquer motivo, nós temos fluxo migratório. Isso vai gerar nômades que estarão em uma cidade, onde terão um trabalho e depois migrarão para outra, quando houver outra oportunidade.

 

Acredito que temos que pensar nas regionalidades. Como tornar este local bom para se viver, num sentido aristotélico, que gere felicidade. Então, quando a gente olha sob esse panorama, a gente deve perder um pouco a dimensão global de que o bem-estar, a dignidade e a felicidade está apenas ligado ao coeficiente do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, da riqueza. Este é um projeto das Instituições da  Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE). Nascem nas suas regiões e pensam no desenvolvimento delas. Absorvem o que é global a serviço da região.

 

A geração mais jovem não quer ser um acumulador de bens, ela quer viver experiências. Essa geração que vem tem uma maior qualificação profissional, mas ela precisa contribuir para pensar em um projeto de mundo e sociedade que parece que não está vinculado ao projeto de progresso, mas também não um projeto que seja puramente de consumo.