Que a nossa vida mudou em virtude das novidades tecnológicas, a partir da popularização e democratização da internet, todos sabemos. E desde o início da pandemia (no Brasil, a partir de março de 2020), podemos dizer que sobrevivemos graças à tecnologia. Trabalho, aulas, cursos, shows, visitas a familiares e amigos, festas, a vida está muito mais dependente da internet depois disso. Então, fica fácil entender que toda esta exposição ao mundo virtual acaba gerando conflitos. Para resolvê-los, o Direito acabou definindo um novo ramo, o Direito Digital. Para compreender melhor o seu funcionamento e aplicabilidade, conversamos com o professor Roland Hamilton Marquardt Neto, que leciona no curso de Pós-graduação em Direito Digital e Inovação, oferecido pela Unoesc EAD.

 

Com a abrupta imersão da sociedade nas tecnologias digitais, tensões e conflitos se tornaram inevitáveis, provocando inúmeras demandas judiciais que estão sendo resolvidas pelo Poder Judiciário, acarretando na apresentação de variadas propostas temáticas de regulamentação da matéria no Poder Legislativo, como também reproduzindo a discussão de assuntos polêmicos e controversos pela comunidade acadêmica.

 

Para regularizar esta relação, estabelecer princípios, garantias e dever para o uso da internet no Brasil, implementou-se o Marco civil da internet, determinando as diretrizes para a atuação dos poderes em relação a este assunto. Entre os princípios defendidos pelo documento estão a liberdade de expressão, comunicação e manifestação do pensamento (de acordo com a Constituição Federal de 1988) e a garantia à proteção e à privacidade, incluindo a proteção dos dados pessoais.

 

Sabemos o quanto é importante a tecnologia a toda a sociedade, sendo que, justamente por conta deste protagonismo, os estudiosos denominam o momento em que convivemos de: “Era Digital”. Isto porque o surgimento e aperfeiçoamento constante das tecnologias no estágio contemporâneo tem causado impacto significativo em nossas vidas, suficientemente para revolucionar as tradicionais relações sociais, econômicas e jurídicas.

 

Dessa forma, esse campo do Direito abarcou uma série de questões que se tornaram fundamentais para a convivência do mundo real com o virtual, estabelecendo regras para lidar com a segurança da informação, o direito à propriedade intelectual e até mesmo dentro das empresas, um setor com o nome de Compliance, responsável pelo controle das regras internas e as normas que a regem de acordo com as leis vigentes.

 

A segurança da informação torna-se uma prática determinante dentro das instituições. Trata-se do sigilo da confidencialidade, da disponibilidade e da integralidade dos dados sensíveis. Nesse sentido, proteger os dados de uma empresa é fundamental para que ela continue funcionando de forma segura e sem prejuízos de imagem ou financeiro.

 

Tanto para empresas quanto para os indivíduos, outro assunto cuja importância vem sendo discutida nos diversos setores diz respeito à propriedade intelectual, na internet. Esta matéria diz respeito à proteção de marcas, de informações industriais, mas também à autoria de textos, à criação intelectual de uma obra artística, literária ou científica.

 

Pós-graduação em Direito Digital e Inovação

 

A Unoesc, atenta a todas estas transformações e necessidades, apresenta o Curso Pós-Graduação EAD em Direito Digital e Inovação, com professores gabaritados para oferecer um ensino de qualidade, proporcionando que você esteja na frente e possa estar apto a enfrentar os desafios jurídicos dessa “Era Digital”.

 

 

Pós-graduação Unoesc EAD

 Os cursos de especialização da Unoesc EAD são desenvolvidos em 360 horas-aula, podendo ser concluídos em 8 meses. O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), no final, é opcional. Além disso, o curso é oferecido em Ambiente Virtual diferenciado que promove a interação, com metodologias de aprendizagem inovadoras. Todo o corpo docente tem experiência na área em que ministra a aula.

Os cursos são oferecidos totalmente de forma on-line, sem a necessidade de encontros presenciais. As aulas são realizadas ao vivo com o professor e colegas da turma e caso não consiga participar, você poderá assistir à gravação depois. A Unoesc está presente no programa de Mobilidade Virtual e-Movies, onde você pode cursar componentes em instituições estrangeiras e ampliar os horizontes para a construção do seu conhecimento. Inscreva-se já!