No próximo sábado (26), o curso de Direito da Unoesc Joaçaba completa 35 anos de existência. Neste tempo, é visível a sua evolução, tornando-se um curso de ponta, formando profissionais qualificados para a atuação jurídica e também preparados para os enfrentamentos que a sociedade exige. A formação humanística o diferencia.  Para conhecer melhor o curso que hoje recebe a nota máxima (5) na avaliação do Ministério da Educação (MEC) e frequentemente é reconhecido e premiado, conversamos com a coordenadora do curso de Direito da Unoesc Joaçaba, professora Magda Detsch, e com o professor Ricardo Marcelo de Menezes, que foi coordenador do curso nos anos de 2007 e 2008, Diretor de Graduação da Unoesc Joaçaba entre 2008 e 2015  e pró-Reitor de Graduação da Unoesc entre os anos de 2015 e 2018. Hoje integra o quadro docente permanente do curso.

 

Formação profissional

Ricardo Menezes nos conta que, desde o início de suas atividades em 1986, o curso sempre buscou o melhor nível de ensino. Em um primeiro momento, formando seu corpo docente com os melhores profissionais que o mercado apresentava na região. Atualizando-o em titulação, formação pedagógica, ampliação de atividades, melhorias nos estágios e estrutura física.

 

O curso é pensado para que o estudante possa assimilar o Direito em suas várias nuances sociais, econômicas e ambientais. O acadêmico precisa estar preparado para os diversos desafios profissionais que possam surgir. Estar no interior do Estado de Santa Catarina não nos limita, já que os alunos têm a chance de conhecer as diversas instâncias da justiça, como o Tribunal de Justiça do Estado, o Tribunal Regional Federal, em algumas oportunidades o STJ e STF, como também estruturas do Ministério Público, OAB e outros órgãos administrativos, tudo isso para aproximá-lo da realidade de como se desenvolve a vida profissional.

 

Um curso não é formado apenas de uma dimensão, e sim, pelo conjunto delas. Menezes destaca a dimensão Pedagógica/documental, os Docentes/discentes e a Infraestrutura. Desde as avaliações realizadas pelo Conselho Estadual de Educação, ainda quando a Universidade estava vinculada ao Sistema Estadual de Educação, até as avaliações realizadas pelo Sistema Federal, ao qual a Unoesc se encontra vinculada. A preocupação com todas as dimensões resulta nas notas aplicadas ao curso, que sempre teve a atenção da gestão da Universidade, como também do curso de Direito.

 

Hoje, na escala de 1 a 5 do sistema federal de avaliação, temos a satisfação de sermos reconhecidos com a nota máxima (5), colocando-nos no mesmo patamar das melhores escolas de Direito do país. A construção é diária e constante, incluindo a chegada de novos docentes; a formação continuada dos que aqui já estão a algum tempo; a formação docente semestral voltada às novas técnicas de ensino, na inserção da tecnologia como ferramenta atual, a intensificação do acompanhamento pedagógico docente. Os estágios, que contribuem de forma crucial na formação dos estudantes, também têm sido aperfeiçoados constantemente, seja em infraestrutura, seja em atividades.

 

Tecnologia

Dentro desta evolução, o professor lembra, inclusive, o salto de qualidade que foi possibilitado com a ascensão da informática. A exigência da adequação às novas tecnologias é cada vez maior e hoje o aluno precisa estar totalmente preparado para este ambiente virtual. A evolução chegou ao ponto de os processos que exigirem a assinatura digital, além de outros detalhes que se incorporaram à vida jurídica.

 

Alcançar a excelência é fruto de uma história, de um trabalho que se renova dia a dia, e da contribuição de uma série de atores, que vivem o direito todos os dias, sejam eles estudantes, egressos, professores, gestores, comunidade acadêmica e comunidade em geral. A excelência e o sucesso que são representados nas notas são resultado de muito trabalho, dedicação e competência, que todos não medem esforços para conseguir.

 

Ricardo Menezes conta com entusiasmo sobre o sentimento do diplomado no curso de Direito da Unoesc, que se sente apto para enfrentar o mercado de trabalho. Os resultados têm demonstrado essa realidade. Isso é fruto de uma formação teórica intensa, onde os acadêmicos são estimulados a desenvolver sua oratória e retórica e recebem formação humanística.

 

Enfim estudar no curso de Direito da Unoesc de Joaçaba é uma experiência que agrega ao discente os saberes necessários para a sua jornada e contribui para o crescimento do Direito no Brasil.

Ciência Jurídica

A ciência jurídica nasce como uma ciência dogmática, fechada em sua disciplina. Essa visão implicou em um grande empobrecimento do Direito, pois por muitos foi (e ainda é) vista como uma técnica limitada a uma hermenêutica legalista e fechada em si. Entretanto, afirma a professora Magda Detsch, o Direito é muito maior que isso. Seja pelo importante papel que possui na sociedade, seja pela defesa de sua prática democrática, que todos devemos praticar.

 

No Brasil, principalmente desde o início do século XXI, podemos observar uma lenta abertura do ensin e da prática jurídica à prática transdisciplinar. Essa prática é o momento de transformação do ensino jurídico, pois hoje se torna mais nítido ao aluno a necessidade de integrarmos a ciência jurídica a outros ramos da ciência, para melhor compreendermos as possibilidades jurídicas. Ademais, a formação transdisciplinar é capaz de formar juristas comprometidos com atitudes democráticas, como o respeito à diversidade, ética profissional, capazes de impactarem positivamente a sociedade. Vejo que a evolução do ensino do Direito propõe esse desafio aos docentes e discentes já que se preocupa com a formação de profissionais qualificados, considerando as exigências da era do conhecimento, dos fenômenos contemporâneos e quesitos éticos.

 

Novo Projeto Pedagógico

A coordenadora do curso de Direito da Unoesc Joaçaba nos explica porque o Projeto Pedagógico do Curso de Direito (PPC) será alterado nos próximos meses. Segundo ela, o projeto segue as determinações das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Direito – DCNs previstas na Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2018, os ordenamentos da Unoesc, em especial o Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI e legislações pertinentes aos processos de organização curricular. O Núcleo Docente Estruturante do Curso, os professores e alunos sempre que entenderem necessário podem propor mudanças no projeto pedagógico.

 

Uma das razões para a revisão do Projeto Pedagógico é o fato de que as organizações, entre elas as universidades, necessitam acompanhar a dinâmica das mudanças que ocorrem na sociedade. No caso específico, o Curso de Direito, deve adequar-se à evolução do conhecimento científico e das tecnologias, nas mais diversas dimensões, levando em conta a dinâmica social e atualização recente das DCNs. Além disso, pretendeu-se adequar o Projeto Pedagógico do Curso de Direito à missão, visão e valores declarados pela Unoesc no seu novo Plano de Desenvolvimento Institucional PDI, cujos pressupostos devem ser seguidos em todas as atividades que a Universidade do Oeste de Santa Catarina desenvolve.

 

Mas Magda relata que há ainda outros pressupostos a serem considerados. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que é a entidade representativa da classe, tem realizado um controle rigoroso a respeito do ensino do Direito no Brasil. Faz isso através da Comissão de Ensino Jurídico, em âmbito nacional, estadual e local. E ainda se destaca a necessidade de inserção das novas tecnologias na atuação do profissional do Direito.  A inteligência artificial, o processo eletrônico, além de ferramentas de pesquisa jurídica on-line, conectando o acadêmico com as inovações jurídicas cotidianas. Outro ponto importante é a ampliação do bloco de saberes de formação técnica que dará suporte ao desenvolvimento de um profissional dinâmico e autônomo diante das tomadas de decisões. Esse novo PPC foi elaborado a partir de estudos por competências e habilidades, cujo norte é o perfil do profissional egresso a fim de garantir uma formação generalista e de qualidade.

 

As alterações justificam-se também pela inserção no mercado do trabalho da região de novos profissionais da área jurídica, bem como a oferta de uma contínua capacitação dos profissionais já atuantes, por meio de um corpo docente constituído de mestres e doutores, tornando, assim, o projeto viável, com custo-benefício adequado à realidade local.

 

O curso de Direito segue numa perspectiva histórica de importância para a sociedade, uma vez que tem relação às suas inserções institucional, política, geográfica e social. Organizado na concepção sistêmica, dirige o acadêmico a uma visão global do fenômeno jurídico dentro da sociedade, bem como as implicações de sua atuação, tanto no âmbito do contencioso judicial, quanto nas formas mais adequadas de solução de controvérsias, principalmente a mediação, a conciliação, a transação e arbitragem.

 

O Bacharel em Direito dispõe de um programa de estudos que integra a teoria com a prática nas mais diversas áreas jurídicas, utilizando-se neste escopo da aprendizagem ativa, pesquisa orientada a problemas, estudos de casos e realização de atividades simuladas. Como parte do programa de graduação, disponibiliza-se aos alunos a participação em programas de estágios curriculares e estágios não curriculares, onde tomam conhecimento de situações relacionadas à sua área de estudo.

 

Dessa forma, a professora Magda afirma que o Curso de Direito segue as diretrizes educacionais e contribui com a missão da Unoesc em harmonia à conjuntura econômica, social e ambiental. Tendo em vista a versatilidade do ambiente contemporâneo, a atualização do Projeto Pedagógico do curso busca proporcionar mais flexibilidade ao curso com a inserção de componentes curriculares à distância como também ampliar a interdisciplinaridade com componentes curriculares eletivos e optativos.

 

 Reconhecimento

O reconhecimento da qualidade do curso decorre de um trabalho de equipe: professores, alunos, técnicos administrativos que buscam sempre o aprimoramento. Desde o início do Curso sempre nos propusemos a entregar a melhor educação jurídica a todos aqueles que buscam a Unoesc para a formação em Direito.

 

Saber que o MEC e órgãos de pesquisa nos premiam, é a confirmação de que estamos no caminho e devemos continuar na entrega efetiva da melhor educação possível. Bem como engrandece nossa cidade e região, vez que conseguimos mostrar que no interior do Estado se tem educação de qualidade. O Direito não é uma ciência pronta e exata. Ele é dinâmico, acompanha a sociedade, as mudanças sociais, os impactos sociais e econômicas, os avanços tecnológicos. De modo que, o curso sempre precisa estar em movimento e em constante buscas de melhorias, seja no aspecto do ensino, da pesquisa ou da extensão, que são os três pilares da Universidade.

 

Os cursos de Direito da Unoesc Joaçaba, Chapecó, São Miguel do Oeste e Xanxerê, receberam três estrelas e foram classificados entre os melhores do Brasil, segundo o Índice Aguillar Education (IAE). Ele apresenta a média simples de desempenho de cada Escola de Direito nos dez últimos Exames da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e nos dois últimos do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). O objetivo é dar visibilidade ao grande público a respeito da qualidade da educação jurídica no Brasil. O curso de Direito da Unoesc Videira recebeu o selo Curso em Ascensão, demonstrando excelente empenho para a obtenção de bons resultados no Enade e na prova da OAB.