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Sabemos que o Brasil é um dos países com nível de alta tributação sobre as empresas, o que, muitas vezes, chega a inviabilizar certos negócios. Algumas empresas quebram em razão de elevadas dívidas fiscais.

O planejamento tributário é o único que pode resultar em real economia para as empresas, sem a preocupação com posteriores complicações com o Fisco. É um conjunto de sistemas legais que visa diminuir o pagamento dos tributos e encargos. Para que isso seja possível, é necessária a intervenção de um profissional qualificado na área.

Veja como um Especialista em Planejamento Tributário pode ser capaz de reduzir custos para a empresa e assim potencializar as finanças de uma organização.

A realidade atual das empresas frente aos tributos

O Brasil é o país com a maior carga tributária em toda a América Latina. Um estudo realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) revela que, em 2015, os brasileiros pagaram o equivalente a 33,4% do tamanho da economia em taxas.

Em 2014, a carga brasileira somou 32,42% do PIB, e já era uma das maiores da América Latina e Caribe. O peso dos tributos no Brasil, em 2014, ficou acima de países, como Turquia (28,7% em 2014), Estados Unidos (26%), Suíça (26,6%), Coreia do Sul (24,6%), Canadá (30,8%), Israel (31,1%), Irlanda (29,9%), Chile (19,8%) e Nova Zelândia (32,4%).

A carga tributária brasileira em 2014 só foi inferior à de países, como Suécia (42,7% do PIB), França (45,2% do PIB), Noruega (39,1% do PIB), Itália (43,6% do PIB), Alemanha (36,1% do PIB), Áustria (43% do PIB), Hungria (38,5% do PIB) e Islândia (38,7% do PIB).

Esses fatores reduzem a competitividade das empresas brasileiras diante das empresas de países que possuem carga tributária menor, o que é um entrave para aumentar as exportações de produtos com valor agregado.

Ao mesmo tempo, a complexidade da legislação tributária brasileira é grande e as mudanças acontecem a todo instante. De acordo com estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 até 2013, já foram publicadas no Brasil 4.785.194 normas, entre leis (complementares e ordinárias), decretos, medidas provisórias, emendas constitucionais e outros. Destes, 6,5% ou 309.147 tratam-se de normas tributárias.

Ainda com base no estudo mencionado, “o cumprimento das determinações da nossa Constituição obriga as empresas brasileiras a destinarem, no geral, cerca de R$ 45 bilhões por ano, com equipe de funcionários, tecnologias, sistemas e equipamentos, a fim de acompanhar as modificações, evitar multas e eventuais prejuízos nos negócios.”

Por que sua empresa deve investir em um Profissional qualificado em Planejamento Tributário?

Ter um profissional conhecedor da legislação e que se mantenha atualizado é fundamental para garantir que a empresa pague apenas os impostos que deve pagar (sem aumentar o custo tributário) e, ao mesmo tempo, não cometa fraude tributária por meio de sonegação, por deixar de pagar algum imposto obrigatório.

Por isso, a complexa legislação tributária precisa ser adequadamente interpretada e aplicada para o setor em que a empresa atua, observando todas as particularidades que a envolve (faturamento, ramo de atividade, etc.). Isso ocorre mediante planejamento tributário realizado pelo profissional da área.

O planejamento tributário se apresenta como o meio viável e lícito (legal) para permitir a redução da carga tributária das empresas, garantindo, assim, uma maior competitividade e, por consequência, sua sobrevivência. Ele é tão importante para a empresa como o processo de capacitação de seus empregados, o planejamento logístico, o desenvolvimento de novos produtos, serviços, modernização tecnológica, portanto, a análise da realidade tributária da empresa e a redefinição do seu posicionamento, por meio do desenvolvimento do chamado planejamento tributário, pode lhe permitir uma grande economia financeira, capaz de dar fôlego e impulsionar as suas atividades.

Como a atividade do profissional atuará na redução dos custos empresariais?

O profissional da área tributária é conhecedor da legislação aplicada no país, mantém-se atualizado nas alterações e procura identificar o melhor regime tributário aplicado à empresa. O melhor regime tributário é o que gera o menor valor a ser pago em impostos sem infringir as leis do país. Logo, isso demanda conhecimento e estudo, tendo em vista que de um ano para o outro o regime tributário pode ser alterado em virtude de diversos fatores, como faturamento da empresa, custo de produção, entre outros.

Por que é tão importante ter um profissional qualificado?  

O cenário econômico empresarial é caracterizado pela competição em nível mundial, onde as ineficiências precisam ser eliminadas para garantir a continuidade das empresas. Pagar impostos além do necessário é uma ineficiência que precisa ser eliminada pelas organizações. Quem pode resolver problemas desta ordem é o profissional com o devido conhecimento e atitude transformadora.

As empresas devem procurar esses profissionais não apenas pela necessidade de reduzir riscos de cometer crimes de sonegação fiscal, que podem ameaçar a continuidade da empresa, mas também pelo fato de reduzir seus custos por meio do correto planejamento tributário.

A pós em planejamento tributário da Unoesc tem como missão desenvolver essas características nos acadêmicos que escolhem essa área de conhecimento para trabalhar. É um curso que permitirá capacitar profissionais que atuam ou desejam atuar na área tributária, contribuindo também com o desenvolvimento e manutenção das entidades empresariais públicas e privadas, além de ampliar a produção de pesquisa na área de Gestão Organizacional.

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